Este texto é parte de um trabalho acadêmico sobre a adoção de crianças por homossexuais.
O Homossexualismo na
História.
Definido genericamente
como atração sexual por pessoa do mesmo sexo, o homossexualismo tem sido quase
sempre percebido pela cultura ocidental como uma perversão. Em outras culturas,
os homossexuais lograram obter certo grau de aceitação em algumas
circunstâncias especiais relacionadas com a religião, quando adquiriam status
semelhante ao de um xamã, ou quando a homossexualidade estava diretamente
associada à ritos de iniciação e/ ou educação. Neste caso, a prática
homossexual era facultada aos preceptores, e admitida somente através de
rígidos padrões de conduta, como acontecia na antiga Grécia.
Em algumas culturas, como a
dos índios da América do Norte e do Sul, a homossexualidade também era tolerada
em determinadas circunstâncias, além daquelas onde o homossexual adquiria
status semelhante ao de um Xamã. Também era possível a aceitação de indivíduos
que assumiam o papel da mulher, desempenhando as tarefas que cabiam ao sexo
feminino, incluindo serviços de natureza sexual.
Em qualquer das vezes, a
homossexualidade era apenas tolerada. Não ocorria uma aceitação plena das
pessoas cuja preferência sexual era explicitamente dirigida à pessoas do mesmo
sexo. Na maioria dos casos conhecidos ao longo da história, a manifestação de
preferências homossexuais ficavam restritas à guetos e/ou círculos mais
íntimos.
Não era raro, portanto, a
homossexualidade ser duramente reprimida, principalmente nas culturas do
Oriente Médio e da Ásia oriental, a partir do advento da religião mulçumana. A
mesma situação era encontrada na Europa durante a Idade Média, apesar dos casos
envolvendo a ocorrência de homossexualismo se multiplicar nos conventos,
mosteiros e qualquer outro lugar em que pessoas do mesmo sexo convivessem e/ou
coabitassem por muito tempo. Ã esse respeito, em sua monografia de conclusão de
curso, Flávio Ferreira Pinto escreveu:
A legislação dos séculos XII e XII prescrevia pena
de morte para os que fossem inclinados à prática homossexual, sendo que com o
advento da Santa Inquisição, por Gregório IX, em 1231, a situação de tais
pessoas tornou-se ainda mais terrível.
O autor ressalta também a
ocorrência de homossexualidade até mesmo em instituições que cultuavam a
virilidade como um dos principais atributos de seus representantes, como os
exércitos da antiguidade, com seus batalhões de soldados envolvidos em longas
campanhas longe de sua terra natal. Isso era comum entre os romanos, egípcios e
assírios. Entre esses povos, a pederastia podia estar relacionada, inclusive,
com a religião e à carreira militar.
Algo que também ocorria entre os povos selvagens, ou bárbaros, de civilizações
mais antigas, ou mesmo os que lhes eram contemporâneos.
Entre os documentos
históricos dessas civilizações, aí incluídos poemas épicos e narrativas – reais
ou imaginárias – de feitos militares, e também os relatos das relações entre
mortais e deuses, que lograram chegar até nossos dias, não é raro encontrar
menção à pederastia. Ferreira Pinto destaca o épico sumério Gilgamesh, uma
história de amor e ódio entre o rei de Uruk e um desafiante, que termina de
modo trágico: a morte de um e o suicídio posterior do sobrevivente.
Na Ilíada, de Homero,
segundo o autor, é notável a ligação amorosa entre Aquiles e Pátroclo, cuja
morte atribuída à Heitor, príncipe de Tróia, acarreta uma terrível vingança.
Assim, na visão de
Ferreira pinto, a homossexualidade na antiguidade não tinha o estigma dos dias
atuais. Na Grécia, por exemplo, a relação homossexual tinha até mesmo um certo
senso estético e nobre, uma condição que
não era atribuída às relações heterossexuais.
Essa visão não é
compartilhada por Barros Figueiredo.
Referindo-se à poetisa Safo, da Ilha de Lesbos – de onde se origina o termo
LESBIANISMO – a prática da homossexualidade entre suas seguidoras as levou a
serem segregadas, o que contribuiu para que sua ferocidade se tornasse
lendária. Até mesmo a pederastia praticada entre o homem mais velho e o jovem
somente era aceita e aprovada quando tomada como modelo de ética amorosa em
determinadas circunstâncias. O autor fecha essa questão citando Freire Costa.
Este último, baseando-se nos autores gregos, como Homero e Aristófanes, assim escreveu
a respeito:
Entretanto, justamente porque era dirigida para a
virtude, a”pederastia”era draconianamente regulada em seu exercício. O que
estava em jogo era a educação do cidadão, portanto,toda conduta que evocasse
passividade e excesso era considerada indigna. O erômenos (o jovem) não
podia ser passivo na relação amorosa, isto é, não podia ser penetrado,
pressionado física ou moralmente a ceder aos avanços sexuais de erastes (o
adulto), subornado com dinheiro ou presentes etc. Do mesmo modo, toda hubris,
era igualmente reprovada por ser pouco viril. Os amantes deviam ser comedidos,
evitando exageros lúbricos ou apaixonados. A boa vida era a vida política. Em
conseqüência, o uso dos prazeres devia estar a serviço da honra do cidadão. A
liberdade sexual privada, como a concebemos, era impensável na Grécia(...)
A se concordar com Barros
Figueiredo e Freire Costa, a homossexualidade na Grécia antiga não era aceita
sem restrições, sendo admitida somente quando cumpria uma função social, como a
educação do cidadão. Por outro lado, devemos ressaltar também, que, mesmo
nesses casos, as necessidades emocionais e físicas do homossexual ficavam em
segundo plano, quando não eram reprimidas. De qualquer modo, pode-se deduzir
que a homossexualidade na Grécia antiga não tinha a conotação de perversão
sexual ou doença que ainda sobrevive na época atual, apesar da atuação dos
movimentos gays e dos grupos defensores dos direitos humanos.
Parte da percepção que se
tem hoje, particularmente nos segmentos sociais mais conservadores, se deve à
posição da própria igreja católica à respeito. Ferreira Pinto destaca que a
Bíblia, tanto no Levítico, quando no episódio da destruição de Sodoma e
Gomorra, condenou o amor homossexual. É da cidade de Sodoma, aliás, que se
origina a palavra sodomia, que caracteriza o sexo anal.
A aversão da Igreja
Católica à homossexualidade encontra respaldo no pensamento de que o sexo deve
ter como objetivo a reprodução. O sexo praticado por homossexuais é, por
natureza, estéril e destinado exclusivamente ao prazer físico e emocional de
seus praticantes. Algo repudiado desde o início do cristianismo, judaísmo e
também acatado posteriormente pelo islamismo.
Atualmente, a percepção
da homossexualidade, a reboque do ativismo dos movimentos gays e, também, de
uma nova visão proporcionada pela ciência – em especial, pela atuação da
medicina e da psiquiatria – tem mudado em favor dos direitos civis dos
homossexuais, pelo menos nos setores mais progressistas da sociedade. Isso se
reflete na jurisprudência, com alterações importantes para o reconhecimento de
situações de fato, como a coabitação, direitos sucessórios e a possibilidade de
adoção.
A mudança na visão da
ciência ante o fenômeno da homossexualidade descaracterizou o conceito que lhe
imputava como sendo um transtorno sexual, uma doença passível de tratamento.
Essa nova percepção foi fundamental para que, em 1985, fosse revisado o Código
Internacional de Doenças, que excluiu a partir de então o homossexualismo dessa
classificação, incluindo-o no capítulo que se refere ao desajustamento social
decorrente de repressão provocada por preconceitos de natureza religiosa ou
sexual. Tal medida foi baseada na conclusão de que na verdade os transtornos
sofridos por aqueles que assumiam sua condição homossexual eram, não da
homossexualidade em si, mas em decorrência da discriminação e da repressão
social derivadas do preconceito de setores conservadores e reacionários da
sociedade. Para se opor à essa situação, em 1991, a anistia
internacional caracterizou como violação dos direitos humanos qualquer ato de
repressão à homossexualidade.
A luta contra a
discriminação homossexual conseguiu avanços consideráveis no final do século
XX, principalmente na Europa não católica (Inglaterra e Holanda) e os países
Escandinavos (Suécia e Noruega), e alguns estados dos EUA.
Essas conquistas,
entretanto, representam exceções à regra, quando se pensa em termos globais. Na
maioria dos países do mundo os homossexuais são duramente reprimidos e
marginalizados. Isso acontece principalmente nas nações governadas por regimes
totalitários apoiados no islamismo, e também nas nações de orientação católica.
No caso do Brasil, a
discussão sobre a questão homossexual tem ganho evidência a partir das
atividades de entidades como o Grupo Gay da Bahia e discussões originadas a
partir de casos notórios no campo jurídico, como a concessão da tutela do filho
da falecida cantora Cássia Eller à sua companheira Maria Eugênia, incluindo a
gestão do patrimônio herdado.
.jpg)
.jpg)
