Sunday, January 19, 2014

O Homossexualismo na História

Este texto é parte de um trabalho acadêmico sobre a adoção de crianças por homossexuais.

 O Homossexualismo na História.



Definido genericamente como atração sexual por pessoa do mesmo sexo, o homossexualismo tem sido quase sempre percebido pela cultura ocidental como uma perversão. Em outras culturas, os homossexuais lograram obter certo grau de aceitação em algumas circunstâncias especiais relacionadas com a religião, quando adquiriam status semelhante ao de um xamã, ou quando a homossexualidade estava diretamente associada à ritos de iniciação e/ ou educação. Neste caso, a prática homossexual era facultada aos preceptores, e admitida somente através de rígidos padrões de conduta, como acontecia na antiga Grécia.
Em algumas culturas, como a dos índios da América do Norte e do Sul, a homossexualidade também era tolerada em determinadas circunstâncias, além daquelas onde o homossexual adquiria status semelhante ao de um Xamã. Também era possível a aceitação de indivíduos que assumiam o papel da mulher, desempenhando as tarefas que cabiam ao sexo feminino, incluindo serviços de natureza sexual.
Em qualquer das vezes, a homossexualidade era apenas tolerada. Não ocorria uma aceitação plena das pessoas cuja preferência sexual era explicitamente dirigida à pessoas do mesmo sexo. Na maioria dos casos conhecidos ao longo da história, a manifestação de preferências homossexuais ficavam restritas à guetos e/ou círculos mais íntimos.
Não era raro, portanto, a homossexualidade ser duramente reprimida, principalmente nas culturas do Oriente Médio e da Ásia oriental, a partir do advento da religião mulçumana. A mesma situação era encontrada na Europa durante a Idade Média, apesar dos casos envolvendo a ocorrência de homossexualismo se multiplicar nos conventos, mosteiros e qualquer outro lugar em que pessoas do mesmo sexo convivessem e/ou coabitassem por muito tempo. Ã esse respeito, em sua monografia de conclusão de curso, Flávio Ferreira Pinto escreveu:

 A legislação dos séculos XII e XII prescrevia pena de morte para os que fossem inclinados à prática homossexual, sendo que com o advento da Santa Inquisição, por Gregório IX, em 1231, a situação de tais pessoas tornou-se ainda mais terrível.

 O autor ressalta também a ocorrência de homossexualidade até mesmo em instituições que cultuavam a virilidade como um dos principais atributos de seus representantes, como os exércitos da antiguidade, com seus batalhões de soldados envolvidos em longas campanhas longe de sua terra natal. Isso era comum entre os romanos, egípcios e assírios. Entre esses povos, a pederastia podia estar relacionada, inclusive, com a  religião e à carreira militar. Algo que também ocorria entre os povos selvagens, ou bárbaros, de civilizações mais antigas, ou mesmo os que lhes eram contemporâneos.
Entre os documentos históricos dessas civilizações, aí incluídos poemas épicos e narrativas – reais ou imaginárias – de feitos militares, e também os relatos das relações entre mortais e deuses, que lograram chegar até nossos dias, não é raro encontrar menção à pederastia. Ferreira Pinto destaca o épico sumério Gilgamesh, uma história de amor e ódio entre o rei de Uruk e um desafiante, que termina de modo trágico: a morte de um e o suicídio posterior do sobrevivente.
Na Ilíada, de Homero, segundo o autor, é notável a ligação amorosa entre Aquiles e Pátroclo, cuja morte atribuída à Heitor, príncipe de Tróia, acarreta uma terrível vingança.
Assim, na visão de Ferreira pinto, a homossexualidade na antiguidade não tinha o estigma dos dias atuais. Na Grécia, por exemplo, a relação homossexual tinha até mesmo um certo senso estético e nobre, uma condição  que não era atribuída às relações heterossexuais.
Essa visão não é compartilhada por  Barros Figueiredo. Referindo-se à poetisa Safo, da Ilha de Lesbos – de onde se origina o termo LESBIANISMO – a prática da homossexualidade entre suas seguidoras as levou a serem segregadas, o que contribuiu para que sua ferocidade se tornasse lendária. Até mesmo a pederastia praticada entre o homem mais velho e o jovem somente era aceita e aprovada quando tomada como modelo de ética amorosa em determinadas circunstâncias. O autor fecha essa questão citando Freire Costa. Este último, baseando-se nos autores gregos, como Homero e Aristófanes, assim escreveu a respeito:

Entretanto, justamente porque era dirigida para a virtude, a”pederastia”era draconianamente regulada em seu exercício. O que estava em jogo era a educação do cidadão, portanto,toda conduta que evocasse passividade e excesso era considerada indigna. O erômenos (o jovem) não podia ser passivo na relação amorosa, isto é, não podia ser penetrado, pressionado física ou moralmente a ceder aos avanços sexuais de erastes (o adulto), subornado com dinheiro ou presentes etc. Do mesmo modo, toda hubris, era igualmente reprovada por ser pouco viril. Os amantes deviam ser comedidos, evitando exageros lúbricos ou apaixonados. A boa vida era a vida política. Em conseqüência, o uso dos prazeres devia estar a serviço da honra do cidadão. A liberdade sexual privada, como a concebemos, era impensável na Grécia(...)  

A se concordar com Barros Figueiredo e Freire Costa, a homossexualidade na Grécia antiga não era aceita sem restrições, sendo admitida somente quando cumpria uma função social, como a educação do cidadão. Por outro lado, devemos ressaltar também, que, mesmo nesses casos, as necessidades emocionais e físicas do homossexual ficavam em segundo plano, quando não eram reprimidas. De qualquer modo, pode-se deduzir que a homossexualidade na Grécia antiga não tinha a conotação de perversão sexual ou doença que ainda sobrevive na época atual, apesar da atuação dos movimentos gays e dos grupos defensores dos direitos humanos.
Parte da percepção que se tem hoje, particularmente nos segmentos sociais mais conservadores, se deve à posição da própria igreja católica à respeito. Ferreira Pinto destaca que a Bíblia, tanto no Levítico, quando no episódio da destruição de Sodoma e Gomorra, condenou o amor homossexual. É da cidade de Sodoma, aliás, que se origina a palavra sodomia, que caracteriza o sexo anal.
A aversão da Igreja Católica à homossexualidade encontra respaldo no pensamento de que o sexo deve ter como objetivo a reprodução. O sexo praticado por homossexuais é, por natureza, estéril e destinado exclusivamente ao prazer físico e emocional de seus praticantes. Algo repudiado desde o início do cristianismo, judaísmo e também acatado posteriormente pelo islamismo.
Atualmente, a percepção da homossexualidade, a reboque do ativismo dos movimentos gays e, também, de uma nova visão proporcionada pela ciência – em especial, pela atuação da medicina e da psiquiatria – tem mudado em favor dos direitos civis dos homossexuais, pelo menos nos setores mais progressistas da sociedade. Isso se reflete na jurisprudência, com alterações importantes para o reconhecimento de situações de fato, como a coabitação, direitos sucessórios e a possibilidade de adoção.
A mudança na visão da ciência ante o fenômeno da homossexualidade descaracterizou o conceito que lhe imputava como sendo um transtorno sexual, uma doença passível de tratamento. Essa nova percepção foi fundamental para que, em 1985, fosse revisado o Código Internacional de Doenças, que excluiu a partir de então o homossexualismo dessa classificação, incluindo-o no capítulo que se refere ao desajustamento social decorrente de repressão provocada por preconceitos de natureza religiosa ou sexual. Tal medida foi baseada na conclusão de que na verdade os transtornos sofridos por aqueles que assumiam sua condição homossexual eram, não da homossexualidade em si, mas em decorrência da discriminação e da repressão social derivadas do preconceito de setores conservadores e reacionários da sociedade. Para se opor à essa situação, em 1991, a anistia internacional caracterizou como violação dos direitos humanos qualquer ato de repressão à homossexualidade.
A luta contra a discriminação homossexual conseguiu avanços consideráveis no final do século XX, principalmente na Europa não católica (Inglaterra e Holanda) e os países Escandinavos (Suécia e Noruega), e alguns estados dos EUA.
Essas conquistas, entretanto, representam exceções à regra, quando se pensa em termos globais. Na maioria dos países do mundo os homossexuais são duramente reprimidos e marginalizados. Isso acontece principalmente nas nações governadas por regimes totalitários apoiados no islamismo, e também nas nações de orientação católica.
No caso do Brasil, a discussão sobre a questão homossexual tem ganho evidência a partir das atividades de entidades como o Grupo Gay da Bahia e discussões originadas a partir de casos notórios no campo jurídico, como a concessão da tutela do filho da falecida cantora Cássia Eller à sua companheira Maria Eugênia, incluindo a gestão do patrimônio herdado.






[1] PINTO, Flávio Ferreira. Adoção por Homossexuais. Jus Navigandi, Teresiina, a. 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: < http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2669>
[2] COSTA, Jurandir Freire. In A ética e o espelho da cultura. Rio de janeiro: Rocco, 1994

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